Benefícios flexíveis: porque oferecer e qual a melhor alternativa

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Você já ouviu falar em benefícios flexíveis? Essa é uma modalidade que cada vez ganha mais espaço no mercado por ser uma alternativa capaz de suprir as diferentes necessidades dos colaboradores. Portanto, esse tipo de recurso acaba com aquele impasse de não saber ao certo o que oferecer para os perfis distintos que integram o quadro de funcionários. 

Se parar para analisar bem, a probabilidade de a preferência de profissionais que têm filhos e são casados ser a mesma dos solteiros ser totalmente diferente é grande, não é mesmo? Porém, durante muito tempo as empresas trabalharam com a oferta de pacotes de benefícios engessados e únicos, que não necessariamente suprem as demandas alternativas. 

Aliás, há um tempo atrás era inviável atender as expectativas de todos os colaboradores com pacotes de benefícios de acordo com a preferência de cada um. Mas atualmente algumas empresas oferecem alternativas para que cada um escolha aquilo que mais se enquadra em sua necessidade, de acordo com as opções disponíveis e que atendam às regras trabalhistas.

Ao contrário do que muitos gestores de recursos humanos pensam, essa opção diferenciada acaba facilitando muitas burocracias e problemas de rotina do setor. Afinal, não conhecer suas exigências, fazer controle manual e ainda lidar com as solicitações da equipe sobrecarrega muito os gestores, não é mesmo?

Indo a fundo no assunto, além dos tradicionais, as premiações e bonificações também são consideradas benefícios. Elas são ótimos atrativos para chamar a atenção dos profissionais e motivá-los. Inclusive, caso você ainda não saiba, com a Reforma Trabalhista é possível fazer o pagamento de premiação para colaboradores sem incorporar valores ao salário. Mais adiante falaremos sobre isso. 

Mas antes: por que oferecer benefícios flexíveis?

Como você sabe, existe uma alta competitividade no mercado em busca dos melhores talentos. Garantir que os colaboradores estejam satisfeitos reduz a probabilidade de que eles deixem a corporação. Sem contar que abre margem para que outros profissionais sejam atraídos pela empresa. 

Ou seja, se torna um diferencial competitivo e reforça a corporação como um bom lugar para trabalhar. Apesar de estar virando tendência, apenas empresas antenadas estão aderindo a essa modalidade. 

Outro fator interessante ao oferecer a possibilidade de benefícios flexíveis é que a organização consegue suprir a necessidade de perfis totalmente diferentes de profissionais. Isso além de motivar as equipes possibilita que a empresa diversifique o seu quadro de funcionários garantindo que todos tenham suas demandas atendidas. 

Contudo, é preciso ter cautela ao pensar em benefícios flexíveis

Apesar de os benefícios flexíveis serem uma ótima opção para oferecer aos colaboradores, é preciso que o RH tenha cautela. Isto porque, ao contrário do que muitos acreditam, não é uma prática legal unificar tudo em único cartão. 

Dizemos isso pois como você sabe, existem alguns benefícios que não possuem caráter salarial, como o vale-transporte, vale-refeição e vale-alimentação. Inegavelmente, essas modalidades são concedidas para atender necessidades específicas como deslocamento de casa para o trabalho e garantir que os funcionários tenham acesso a uma alimentação de qualidade. 

A saber, algumas empresas anuncial os cartões de benefícios flexíveis como uma alternativa para oferecer tudo junto. Mas não é bem assim. No entanto, sob o ponto de vista trabalhista, há riscos quanto à segurança jurídica dessa prática. Afinal, para garantir que os benefícios não estejam sujeitos aos encargos, recursos destinados aos benefícios específicos não podem ser utilizados para outros fins. 

O maior risco que a empresa pode ter ao fazer uma escolha errada é o valor destinado ser caracterizado como salário e, consequentemente, incidir a cobrança de encargos fiscais e previdenciários. Portanto, para que isso não ocorra é preciso prestar atenção ao que estipula a lei e ter muito cuidado no processo. Atente-se na escolha do fornecedor para que não haja confusão entre o que é salário e o que são os benefícios flexíveis.

Então quer dizer que eu não posso oferecer nada “extra aos colaboradores”? 

Não! O que não pode ser feito é unificar todos esses benefícios em um único cartão. O que não impossibilita, de forma alguma, que a empresa possa oferecer bonificações e premiações aos seus funcionários. 

Como citamos mais acima, desde que a lei № 13.467 de 2017 entrou em vigor, uma das alterações está relacionada a permissão de pagamento de premiação sem incorporar os valores ao salário. Abaixo extraímos o trecho do artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho que define:

Art. 457 – Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. 

§ 1o  Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. 

§ 2o  As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, diárias para viagem, prêmios e abonos não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de qualquer encargo trabalhista e previdenciário. 

(…)

§ 4o  Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades. 

Como eu posso fazer isso com segurança jurídica? 

As regras para que o pagamento de benefícios flexíveis não incorporem o salário, como premiações e bonificações, devem atender aos seguinte critérios: 

1.      O pagamento feito pelo empregador deve ser oferecido por liberalidade, ou seja, sem obrigações ou intenções de qualquer tipo de retorno futuro;

2.      Nenhum prêmio ou bonificação poderá ser pago mais do que duas vezes ao ano;

3.      Para que não seja considerada parte do salário, deve-se comprovar que a bonificação paga está diretamente relacionada a um desempenho do colaborador superior ao geralmente esperado ao exercer sua atividade;

4.      Em hipótese alguma, o prêmio deve substituir quaisquer parcelas salariais, previamente acordadas em contrato.

Além disso, por mais que não exista nada estipulado sobre o valor máximo que pode ser pago em uma premiação, caso seja muito alto, a Justiça do Trabalho pode considerar salário e o recurso poderá ter incidências de encargos. 

Outro ponto importante é que precisa haver uma política de premiação muito clara, tanto para que os funcionários tenham ciência sobre o que é necessário para o recebimento, quanto para a segurança da empresa. Caso seja necessário justificar os pagamentos, há o respaldo de um documento comprobatório. 

• Mas, independentemente de qualquer coisa, é importante consultar o setor jurídico da sua empresa. 

Posso utilizar um cartão para fazer o repasse do valor? 

Sim! O pagamento desses benefícios flexíveis, como é o caso das premiações, pode ser feito por meio de cartões. O mais interessante nisso tudo, é que, diferentemente do que muitos acreditam, eles não limitam seu uso. Este é o caso do vale-alimentação, por exemplo, que só pode ser utilizado para compras em supermercados. Aqui na Personal Card, trabalhamos com duas alternativas: 

Personal Premium: uma alternativa para benefícios flexíveis

É um cartão desenvolvido com o objetivo de recompensar os colaboradores pelo desempenho profissional ou realizar a gestão de programas de participação de resultados da empresa. É uma solução versátil e inovadora que se diferencia dos modelos tradicionais de premiação.

Vantagens para a empresa

• Segurança jurídica;
• Não haverá cobrança de encargos;
• Gestão online: a empresa consegue gerenciar os cartões de forma online e facilitada. 
• De maneira simples, é possível carregar o cartão na hora em que for preciso;
• Reutilizável: sempre que possível, a empresa pode liberar novos valores de recarga, não necessitando realizar a compra de novos cartões todas as vezes que for necessário;
• Reduz os custos e o tempo de gerenciamento de programas de incentivo e recompensas;
• Aperfeiçoa e simplifica relatórios sobre impostos e registro de incentivos oferecidos;
• Motiva e valoriza o desempenho profissional, estimulando os colaboradores para a conquistar melhores resultados;
• Possibilita recompensar colaboradores, parceiros, distribuidores e franqueados;
• Os valores são cumulativos.

Vantagens para o colaborador pensando nos benefícios flexíveis

• Solução personalizada de recompensa, que possibilita decidir onde e quando utilizar a premiação com os valores cumulativos;
• Total segurança em caso de extravio ou roubo do cartão;
• Ampla Rede Credenciada com múltiplas opções de compra e serviços;
• Vantagens adicionais incorporadas pelo pacote de benefícios Personal Card.

O DueBank: outra alternativa para benefícios flexíveis

O DueBank é uma novidade que permite aproveitar consultas médicas com valores especiais, com acesso direto à plataforma de agendamento Doctor Day e à plataforma de educação à distância Plus Educar. Além disso, ele permite realizar saques em caixas eletrônicos 24h espalhados pelo Brasil.

Vantagens para Empresa

• Oferece crédito seguro para o colaborador e empresa;
• Reduz custos, pois não há necessidade de compra, custódia e distribuição de brindes aos colaboradores;
• Não incide nos encargos trabalhistas (provisões de férias, 13º salário e descanso semanal remunerado – DSR) e previdenciários (INSS, FGTS e FGTS sobre a rescisão do contrato de trabalho) sobre os prêmios, reduzindo assim a folha de pagamentos;
• Garante agilidade e segurança na liberação dos valores, sem impacto no fluxo de caixa;
• Podem ser utilizados em várias ações de incentivo;
• É rápido e ágil através de um sistema online de cargas.

Vantagens para o Colaborador pensando nos benefícios flexíveis

• Plataforma de pagamentos DueBank com as mesmas funcionalidades de um banco comercial;
• Pagamento de boletos, transferências de valores para bancos, saque em rede ATM, consulta saldo e extrato;
• Acesso a mais benefícios, como Doctor Day, Personal Educar, Plus Clube de Vantagens;
• Aplicativo para pagamento de boletos, transferências de valores para bancos, consultas de saldo e extrato;
• Liberdade de escolha, pois o beneficiário escolhe onde e quando comprar na rede credenciada;
• Segurança nas transações mediante senha individual do colaborador;
• Sem prazo de vencimento do crédito recebido no cartão;
• Ampla rede de estabelecimentos estrategicamente localizados;
• Consulta facilitada de saldo, extrato, limite de crédito e rede credenciada, via internet, através do site: duebank.com.br.

Além de todas essas vantagens, existe um grande diferencial nessa modalidade de cartão: o colaborador pode sacar o recurso disponibilizado e utilizá-lo da forma como bem entender. 

Portanto, se você quer se posicionar no mercado oferecendo benefícios flexíveis sem correr riscos, conte com a experiência de quem atua há 20 anos no segmento de benefícios  corporativos e pode prestar todos os esclarecimentos que você precisa. Fale conosco!