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Nos últimos anos, o mercado de trabalho vem passando por algumas mudanças econômicas, tecnológicas e sociais. O trabalho intermitente, por exemplo, é um modelo de contratação que está ganhando cada vez mais espaço. Ele oferece flexibilidade tanto para empresas quanto para trabalhadores, sem a obrigatoriedade de seguir um contrato com responsabilidades fixas.
Mas você sabe como funciona? E como é possível implementar essa modalidade dentro da sua empresa?
Neste artigo, vamos comentar o que é trabalho intermitente, como funciona e seus benefícios. Acompanhe a leitura!
O que é trabalho intermitente?
O trabalho intermitente é uma forma de contratação na qual o empregado trabalha de forma não contínua, ou seja, ele pode intercalar períodos de atividade e inatividade. Desse modo, a pessoa recebe a remuneração proporcional às horas trabalhadas e recebe seus direitos trabalhistas.
Essa modalidade foi regulamentada pela Reforma Trabalhista de 2017, através da Lei nº 13.467. O § 3º do artigo 443 da legislação caracteriza o trabalho intermitente da seguinte forma:
“§ 3º Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.”
Como funciona o trabalho intermitente?
Este modelo de trabalho acontece através de um contrato formal que define todas as condições de prestação de serviço, como a alternância de dias ou horas de trabalho. O empregador entra em contato com o profissional sempre que surgir alguma demanda, e a pessoa pode aceitar ou recusar o convite sem que represente uma penalização.
Quando o profissional aceita o convite, a empresa remunera-o conforme o tempo de trabalho realizado.
Além disso, tanto a empresa quanto o colaborador necessita cumprir algumas regras:
- Ter o registro assinado na carteira de trabalho;
- A empresa tem que convocar o empregado com 72 horas de antecedência mínima;
- O trabalhador tem até 24 horas para aceitar ou não a convocação.
Aqui, é importante informar que a jornada de trabalho do empregado, com trabalho intermitente, não pode ser mais de 8 horas diárias.
Qual a diferença entre o trabalho intermitente e o PJ?
Agora que você já sabe o que é trabalho intermitente, é muito importante saber as diferenças dessa modalidade de contratação para o PJ (Pessoa Jurídica). As principais são:
- Vínculo empregatício: no intermitente, o trabalhador tem a carteira assinada, enquanto no PJ não;
- Direitos trabalhistas: todos os colaboradores intermitentes têm direitos garantidos pela CLT;
- Flexibilidade: os dois modelos apresentam flexibilidade, mas o trato intermitente tem mais segurança no aspecto profissional.
Vantagens e desvantagens do trabalho intermitente
Ao entender o que é trabalho intermitente, você também descobre que existem vantagens e desvantagens, seja para a empresa quanto para o colaborador. Abaixo, confira alguns deles:
Vantagens
- Flexibilidade na gestão da mão de obra ao empregador e de horários ao empregado;
- Redução de custos para a empresa;
- Possibilidade de mais de um trabalho ao profissional;
- O trabalhador tem acesso a FGTS e férias proporcionais.
Desvantagens
- Renda instável para o trabalhador;
- Dificuldade de planejamento a longo prazo para ambos os lados.
O trabalho intermitente e os benefícios corporativos
Um ponto fundamental para gestores de RH é como lidar com benefícios corporativos no trabalho intermitente. Nesse cenário, vale a pena conhecer os cartões de benefícios da Personal Card.
Nós oferecemos opções flexíveis que se adequam perfeitamente ao modelo de trabalho intermitente. O vale-alimentação e vale-refeição podem ser oferecidos proporcionalmente aos dias trabalhados, por exemplo. Isso ajuda a valorizar ainda mais os colaboradores e a oferecer uma experiência mais completa, mesmo em contratações flexíveis.
Então, conseguiu compreender o que é trabalho intermitente? Vale a pena avaliar esta modalidade de contratação e adaptar a sua empresa às novas dinâmicas do mercado.
Ao equilibrar flexibilidade com direitos trabalhistas, é possível conquistar excelentes profissionais que podem fazer a diferença no dia a dia. Porém, lembre-se que a sua implementação deve ser feita de forma responsável, garantindo todos os direitos, ok?
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