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Nos últimos anos, o mercado de trabalho vem passando por algumas mudanças econômicas, tecnológicas e sociais. O trabalho intermitente, por exemplo, é um modelo de contratação que está ganhando cada vez mais espaço. Ele oferece flexibilidade tanto para empresas quanto para trabalhadores, sem a obrigatoriedade de seguir um contrato com responsabilidades fixas.
Mas você sabe como funciona? E como é possível implementar essa modalidade dentro da sua empresa?
Neste artigo, vamos comentar o que é trabalho intermitente, como funciona e seus benefícios. Acompanhe a leitura!
O que é trabalho intermitente?
O trabalho intermitente é uma forma de contratação na qual o empregado trabalha de forma não contínua, ou seja, ele pode intercalar períodos de atividade e inatividade. Desse modo, a pessoa recebe a remuneração proporcional às horas trabalhadas e recebe seus direitos trabalhistas.
Essa modalidade foi regulamentada pela Reforma Trabalhista de 2017, através da Lei nº 13.467. O § 3º do artigo 443 da legislação caracteriza o trabalho intermitente da seguinte forma:
“§ 3º Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, exceto para os aeronautas, regidos por legislação própria.”
Como funciona o trabalho intermitente?
Este modelo de trabalho acontece através de um contrato formal que define todas as condições de prestação de serviço, como a alternância de dias ou horas de trabalho. O empregador entra em contato com o profissional sempre que surgir alguma demanda, e a pessoa pode aceitar ou recusar o convite sem que represente uma penalização.
Quando o profissional aceita o convite, a empresa remunera-o conforme o tempo de trabalho realizado.
Além disso, tanto a empresa quanto o colaborador necessita cumprir algumas regras:
- Ter o registro assinado na carteira de trabalho;
- A empresa tem que convocar o empregado com 72 horas de antecedência mínima;
- O trabalhador tem até 24 horas para aceitar ou não a convocação.
Aqui, é importante informar que a jornada de trabalho do empregado, com trabalho intermitente, não pode ser mais de 8 horas diárias.
Qual a diferença entre o trabalho intermitente e o PJ?
Agora que você já sabe o que é trabalho intermitente, é muito importante saber as diferenças dessa modalidade de contratação para o PJ (Pessoa Jurídica). As principais são:
- Vínculo empregatício: no intermitente, o trabalhador tem a carteira assinada, enquanto no PJ não;
- Direitos trabalhistas: todos os colaboradores intermitentes têm direitos garantidos pela CLT;
- Flexibilidade: os dois modelos apresentam flexibilidade, mas o trato intermitente tem mais segurança no aspecto profissional.
Vantagens e desvantagens do trabalho intermitente
Ao entender o que é trabalho intermitente, você também descobre que existem vantagens e desvantagens, seja para a empresa quanto para o colaborador. Abaixo, confira alguns deles:
Vantagens
- Flexibilidade na gestão da mão de obra ao empregador e de horários ao empregado;
- Redução de custos para a empresa;
- Possibilidade de mais de um trabalho ao profissional;
- O trabalhador tem acesso a FGTS e férias proporcionais.
Desvantagens
- Renda instável para o trabalhador;
- Dificuldade de planejamento a longo prazo para ambos os lados.
O trabalho intermitente e os benefícios corporativos
Um ponto fundamental para gestores de RH é como lidar com benefícios corporativos no trabalho intermitente. Nesse cenário, vale a pena conhecer os cartões de benefícios da Personal Card.
Nós oferecemos opções flexíveis que se adequam perfeitamente ao modelo de trabalho intermitente. O vale-alimentação e vale-refeição podem ser oferecidos proporcionalmente aos dias trabalhados, por exemplo. Isso ajuda a valorizar ainda mais os colaboradores e a oferecer uma experiência mais completa, mesmo em contratações flexíveis.
Então, conseguiu compreender o que é trabalho intermitente? Vale a pena avaliar esta modalidade de contratação e adaptar a sua empresa às novas dinâmicas do mercado.
Ao equilibrar flexibilidade com direitos trabalhistas, é possível conquistar excelentes profissionais que podem fazer a diferença no dia a dia. Porém, lembre-se que a sua implementação deve ser feita de forma responsável, garantindo todos os direitos, ok?
Aproveite para conferir todos os benefícios da Personal Card e, se surgir qualquer dúvida, converse com nosso time de atendimento. Até mais!
